Legislação
LISTA DE LEIS
Lei Ordinária Nº 376/2022
Norma assinada: 13/09/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 375/2022
Norma assinada: 13/09/2022INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO D ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 374/2022
Norma assinada: 23/08/2022DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 356 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Lei Ordinária Nº 371/2022
Norma assinada: 26/04/2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VALORIZA VG" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 370/2022
Norma assinada: 03/03/2022DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 369/2022
Norma assinada: 30/03/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 3.858.486,65 (TRES MILHOES E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 368/2022
Norma assinada: 23/03/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, COM O FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 368/2022
Norma assinada: 23/04/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 367/2022
Norma assinada: 16/02/2022CRIA PREÇOS PÚBLICOS PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, COM MAPAS E MEMORIAS DESCRITIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG.
Lei Ordinária Nº 365/2021
Norma assinada: 17/12/2021DISPOE SOBRE A FIXALO DE SUBSIDIO MENSAL PARA OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, A PARTIR DE I° DE JANEIRO DE 2022, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.