Consulte as leis municipais em vigor no município
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências
Altera a Lei Municipal nº. 355, de 25 de Outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 355, de 03 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.