Consulte as leis municipais em vigor no município
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências
Altera a Lei Municipal nº. 355, de 25 de Outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 355 de 25 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 355, de 03 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Altera a lei municipal n°355, de 03 de outubro de 2021 que dispõe sobre o plano plurianual de 2022 a 2025
Altera os anexos de metas anuais, metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, receitas, despesas e resultado primário constantes da lei municipal n°372 de 27 de junho de 2022 - Lei de diretrizes orçamentárias - LOD/2023
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício do ano de 2023, e dá outras providências
Estima e fixa despesa do município de Vargem Grande do Rio Pardo para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Vargem Grande do Rio Pardo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências
Dispõe para as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.